Novas Regras Para Tirar CNH: Mudanças CNH do Governo Bolsonaro

Desde de 16 de setembro de 2019 entraram em vigor as novas regras para tirar CNH. Propostas que foram impostas pelo governo Bolsonaro e que, entre outros, modificam o número e o método das aulas preparatórias. Entendas as novas regras para tirar CNH e tire suas dúvidas.

Novas Regras Para Tirar CNH

Sobre a CNH

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento brasileiro que determina quais pessoas estão aptas a conduzir veículos automotores. Para adquirir a carteira é necessário ter no mínimo 18 anos e ser alfabetizado.

A emissão do documento conta com a supervisão do DETRAN, e é feita em uma auto escola credenciada. No início, há opção de escolher pela categoria A (moto), B (automóveis com até 8 lugares), ou as duas em conjunto.

Jovem de 16 anos pode tirar carteira de motorista?

As categorias C, D e E estão relacionadas a autorização para conduzir transporte de carga. Nesses casos, o indicado é ter mais de 21 anos e no mínimo 1 ano de experiência na categoria anterior antes de adicionar as demais.


Novas regras para tirar CNH

A partir do dia 16 de setembro as auto escolas iniciaram a reformulação dos seus atendimentos, com as novas regras para tirar CNH. As ordens vieram direto do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) depois de serem aprovadas pela presidência.

Confira as principais modificações:

Simulador não é mais obrigatório

O simulador de direção que desde 2014 era obrigatório, agora passou a ser facultativo. Isso significa que a modalidade se tornou uma opção, e quem desejar fazer o treinamento deve praticar no máximo 5 horas, antes de iniciar as aulas nas ruas.

De acordo com o portal Auto Esporte, o Ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, explicou a retirada do método alegando que “ninguém conseguiu demonstrar que isso tem importância para formação do condutor”.

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O processo imitava um vídeo game, em que o aluno podia transitar por ruas virtuais, aprendendo a fazer aceleração, reconhecer placas e andar dentro do limite estabelecido para a rodovia.

Diminuição no número de horas/aulas

Outra modificação que foi inclusa nas novas regras para emitir CNH, é a redução na carga horária das aulas práticas para categoria A e B.

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Estas são as categorias de porta de entrada para condução de veículos, e normalmente o primeiro contato que os aprendizes terão com o trânsito. A nova lei prevê que as aulas noturnas para a categoria B passam de 5 horas para 1 hora.

Logo, o total de 25 horas exigidas para condução de carros de passeio foi reduzida para 21 horas. Na categoria A, anteriormente eram exigidas 4 horas de aulas noturnas, e a legislação atual modificou para 3 horas, reduzindo uma hora.

Para adição de categoria serão precisos 15 horas de aulas, com pelo menos uma aula no período da noite.

Facilidade para conduzir as “cinquentinhas”

O Contran também determinou por 1 ano a suspensão de aulas teóricas e práticas para emitir a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). Documento que permite a pilotagem de ciclomotores de até 50 cilindradas.

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Inicialmente, será preciso fazer apenas as provas teóricas e práticas. Depois de cumprir com o período de 12 meses, a obrigação será de 5 aulas e não 20 como era até setembro. E poderão ser feita em um ciclomotor particular.

As alterações foram anunciadas em junho pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. A resolução entrou em vigor 90 dias após a sua publicação, a partir do dia 16 de setembro.

O governo acredita que com essas medidas o preço para emitir a habilitação caia em torno de 15%. Em entrevista ao portal Auto Esporte, Magnelson Carlos de Souza, presidente do sindicato das Autoescolas do Estado de São Paulo (SindAutoescola.SP) confirmou a expectativa de redução no valor.

Segundo ele esta modificação na quantia tem relação com o número menor de aulas, mas Souza acredita que a diminuição da carga horária pode ser prejudicial para a segurança. Já que aprender a dirigir a noite “leva o cidadão a ter uma experiência em condição adversa”, explica.

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ATENÇÃO: O programa CNH SOCIAL do SEST/SENAT encontra-se desativado no momento. 
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